{"id":2595,"date":"2026-08-21T02:05:21","date_gmt":"2026-08-21T02:05:21","guid":{"rendered":"https:\/\/canalfm.com.br\/portal\/index.php\/direitos-autorais-e-conteudo-das-emissoras\/"},"modified":"2026-08-25T11:49:08","modified_gmt":"2026-08-25T11:49:08","slug":"direitos-autorais-e-conteudo-das-emissoras","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/canalfm.com.br\/portal\/index.php\/direitos-autorais-e-conteudo-das-emissoras\/","title":{"rendered":"Direitos Autorais e Conte\u00fado das Emissoras"},"content":{"rendered":"
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\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 20 de agosto de 2026.<\/p>\n

O Canal FM respeita direitos autorais, marcas, nomes empresariais e demais direitos de terceiros. Esta p\u00e1gina explica a rela\u00e7\u00e3o entre o portal e os conte\u00fados das emissoras cadastradas.<\/p>\n

1. Titularidade das emissoras e conte\u00fados<\/h2>\n

Os nomes, marcas, logotipos, identidades visuais e demais sinais distintivos das r\u00e1dios pertencem aos respectivos titulares. Da mesma forma, m\u00fasicas, programas, locu\u00e7\u00f5es, publicidade, entrevistas, not\u00edcias e demais conte\u00fados transmitidos permanecem sujeitos aos direitos e responsabilidades de seus respectivos autores, produtores, emissoras, licenciadores e demais titulares.<\/p>\n

2. O Canal FM como portal<\/h2>\n

O Canal FM organiza informa\u00e7\u00f5es sobre r\u00e1dios e facilita o acesso a transmiss\u00f5es disponibilizadas na internet. A presen\u00e7a de uma emissora no portal n\u00e3o implica que o Canal FM seja propriet\u00e1rio de sua marca, programa\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o, nem cria automaticamente representa\u00e7\u00e3o, sociedade, franquia, afilia\u00e7\u00e3o ou parceria comercial.<\/p>\n

3. Streaming<\/h2>\n

Quando dispon\u00edvel, o player utiliza endere\u00e7o de streaming associado \u00e0 emissora ou \u00e0 infraestrutura respons\u00e1vel por sua transmiss\u00e3o. O Canal FM n\u00e3o altera a programa\u00e7\u00e3o transmitida pela r\u00e1dio e pode interromper a disponibiliza\u00e7\u00e3o do acesso quando houver falha t\u00e9cnica, solicita\u00e7\u00e3o fundamentada ou necessidade de an\u00e1lise.<\/p>\n

4. R\u00e1dio confirmada e cadastro n\u00e3o confirmado<\/h2>\n

Perfis identificados como confirmados\/verificados passaram por um fluxo de valida\u00e7\u00e3o com respons\u00e1vel pela emissora. Perfis ainda n\u00e3o confirmados podem ter sido criados a partir de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para organiza\u00e7\u00e3o do cat\u00e1logo e descoberta pelos ouvintes.<\/p>\n

5. Corre\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Representantes de emissoras e titulares de direitos podem solicitar corre\u00e7\u00e3o de nome, logo, stream, localiza\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es, reivindicar o perfil ou solicitar an\u00e1lise de remo\u00e7\u00e3o. Para prote\u00e7\u00e3o das partes, o Canal FM poder\u00e1 pedir informa\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis que permitam verificar a legitimidade do solicitante.<\/p>\n

6. Comunica\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Uma comunica\u00e7\u00e3o deve identificar, sempre que poss\u00edvel: a r\u00e1dio ou p\u00e1gina envolvida; o direito alegadamente afetado; a informa\u00e7\u00e3o ou material questionado; a rela\u00e7\u00e3o do solicitante com o titular; e um meio de contato v\u00e1lido. Solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas de boa-f\u00e9 e medidas proporcionais poder\u00e3o ser adotadas enquanto a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 verificada.<\/p>\n

7. Conte\u00fado institucional do Canal FM<\/h2>\n

A marca Canal FM, sua identidade visual, textos institucionais, elementos gr\u00e1ficos pr\u00f3prios, recursos originais do portal e materiais produzidos especificamente pelo Canal FM permanecem protegidos pelos direitos aplic\u00e1veis, sem preju\u00edzo dos direitos de terceiros incorporados ou referenciados.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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