Última atualização: 20 de agosto de 2026.
Estes Termos regulam o uso do Canal FM — Portal de Rádios, serviço de descoberta, organização e acesso a emissoras e conteúdos de rádio disponibilizados pela internet.
1. Natureza do Canal FM
O Canal FM atua como portal agregador e facilitador de acesso. Salvo quando expressamente indicado como conteúdo próprio, o Canal FM não é a emissora responsável pela programação reproduzida, não produz a grade das rádios cadastradas e não assume titularidade sobre marcas, nomes, logotipos, músicas, programas ou transmissões das emissoras.
2. Streams e disponibilidade
O portal pode direcionar ou reproduzir streams disponibilizados publicamente pela própria emissora, por seus provedores ou por fontes técnicas associadas à transmissão. A disponibilidade, qualidade, conteúdo e continuidade desses streams dependem de terceiros e podem mudar sem aviso.
O Canal FM pode testar tecnicamente streams, ocultar temporariamente rádios indisponíveis e arquivar cadastros que permaneçam fora do ar, bem como restaurá-los quando a transmissão voltar a funcionar.
3. Cadastro, atualização e validação
Uma rádio pode ser inicialmente cadastrada pelo Canal FM a partir de informações públicas ou ser enviada por usuários e responsáveis. O selo ou indicação de cadastro confirmado significa que houve validação do perfil por um responsável segundo o fluxo disponibilizado pelo portal; a ausência dessa confirmação não representa vínculo, parceria ou autorização formal da emissora.
4. Rankings, curtidas e métricas
Recursos como “Em alta”, curtidas e outras classificações utilizam critérios técnicos definidos pelo Canal FM e podem ser ajustados para segurança, prevenção de abuso e melhoria da experiência. Eles não constituem pesquisa oficial de audiência, certificação de mercado ou garantia de alcance comercial.
5. Destaques e relações comerciais
Algumas posições podem receber exposição diferenciada por plano, campanha ou ação comercial. Quando aplicável, o portal poderá identificar essas posições como destaque, patrocinado ou expressão equivalente. A contratação de exposição não transfere ao Canal FM responsabilidade sobre o conteúdo ou a operação da emissora.
6. Uso adequado
É vedado utilizar o portal para fraude, manipulação artificial de audiência ou curtidas, tentativa de acesso indevido, interferência técnica, envio de informações falsas ou violação de direitos de terceiros. O Canal FM pode limitar ou bloquear interações abusivas e corrigir métricas afetadas.
7. Alterações, suspensão e continuidade
Funcionalidades, critérios, layouts e recursos podem ser aprimorados ao longo do tempo. O Canal FM poderá corrigir, suspender ou descontinuar recursos quando necessário por razões técnicas, legais, de segurança ou de produto.
8. Responsabilidade por conteúdo de terceiros
A programação, publicidade, opiniões, músicas, programas e demais materiais transmitidos pelas rádios são de responsabilidade dos respectivos emissores e titulares. O Canal FM analisará comunicações fundamentadas sobre conteúdo, marca, cadastro ou direitos e poderá adotar medidas técnicas proporcionais.
9. Contato
Dúvidas, solicitações de correção ou questões relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados no portal.